Salário-maternidade de 2020 pode ser usado como prova em 2025? Descubra agora!

OAB AVANÇA PARA PERMITIR PUBLICIDADE DE RESULTADOS POR ADVOGADOS

Em reunião de presidentes das seccionais realizada no último sábado (22), em Manaus, foi discutida e aprovada uma alteração no Estatuto da Advocacia para permitir a divulgação de resultados, desde que seja em caráter informativo e educativo.

Agora, a proposta será encaminhada ao Conselho Pleno para decisão final.

“PROFESSOR, O SALÁRIO MATERNIDADE CONCEDIDO EM 2020 VAI SERVIR COMO PROVA PARA O NOVO AGORA EM 2025?”

Sim, a Portaria DIRBEN/INSS nº 1.094, de 4 de janeiro de 2023, que trata da automação da ratificação do período autodeclarado de segurado especial, considera benefícios previdenciários como instrumentos ratificadores.

O benefício tem a capacidade de validar um período de até 7,5 (sete anos e meio) de atividade rural, sendo um ano anterior ao início do benefício e 6,5 (seis anos e meio) após a DIB.

🔹 E para facilitar ainda mais sua atuação, aproveite a oportunidade de adquirir o Kit com 400 petições previdenciárias prontas. Ele foi pensado para otimizar seu tempoaumentar sua produtividade e padronizar seu atendimento com excelência – tanto na via administrativa quanto judicial.

INSS CRIA GUICHÊ VIRTUAL PARA ATENDIMENTO DOS ADVOGADOS

A Portaria DIRBEN/INSS nº 1.263, de 21 de março de 2025, instituiu o atendimento por meio do serviço Guichê Virtual à entidade conveniada Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, no âmbito do INSS.

O atendimento do serviço Guichê Virtual – OAB será realizado por meio de videoconferência, utilizando a plataforma Microsoft Teams. O tempo máximo de duração de cada atendimento por videochamada será de 20 (vinte) minutos.

O advogado deverá agendar previamente o serviço identificado como “Agendamento – Guichê Virtual – OAB” (sigla AGATOAB).

A portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2025.

O sucesso nasce quando a preparação encontra a oportunidade. Esteja pronto!

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